Curso de “Adiantamento”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo.

1. Objetivo Geral: Contribuir na ampliação dos conhecimentos sobre os conceitos de adiantamento, orientar sobre os procedimentos práticos de utilização do sistema e montagem dos processos de prestação de contas, buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Definir conceitos e métodos, objetivos e funções, aplicar e empregar procedimentos, e solucionar problemas recorrentes de acordo com a legislação vigente.

3. Público-Alvo: diretores administrativos e diretores de finanças das unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga horária: 8h/a.

6. Conteúdo: Compras públicas, Regime de Adiantamento, Nota Fiscal Eletrônica, CAUFESP, Utilização de cheque, Utilização de cartão de débito sob regime de Adiantamento, Abertura de Adiantamento, procedimentos para encerrar o Adiantamento e Legislação.


7. Local: sede da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, situado à Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, km 6, Pirajuí – SP.  

8. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência.

9. Turmas, datas e horário:

9.1. Turma 01 - 27/01/2017, das 9h às 17h

9.2. Turma 02 – 02/02/2017, das 9h às 17h

Comunicado EAP nº 008/2017.


O Centro de Detenção Provisória de Suzano, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra sobre “Saúde Mental” e baixa as seguintes instruções:

1.    Objetivo Geral: propiciar reflexão sobre saúde mental e qualidade de vida de servidores do sistema prisional, analisando e conscientizando sobre a importância de cada função/atribuição mediante as relações estabelecidas em seus ambientes profissionais e pessoais.

2.    Público Alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória de Suzano

3.    Data e Horário:  dia 27 de janeiro de 2017 – das 10h00 às 12h00

4.    Local: Centro de Detenção Provisória de Suzano – Rua Soldado Edvaldo Tavares de Assunção, s/nº - Parque M. Helena – Suzano/SP


5.    Certificado: será emitido mediante frequência de 100%.


Comunicado EAP nº 003/2017.


O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião Pedagógica do curso “Normatização dos Transportes Oficiais”.

1- Objetivo: Elaborar conteúdo programático do módulo “Legislação Básica” do curso “Normatização dos Transportes Oficiais”.
2- Data e horário: 13/01/2017 – das 10h às 13h.
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

Comunicado EAP nº 002/2017.

O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada temática itinerante com tema: Pilotagem Defensiva para Motociclistas.   
1. Objetivo: instruir os servidores para a prevenção de acidentes com motocicletas, preservando a vida, integridade física e reduzir licenças médicas por acidentes de trabalho.

2.    Público alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

3.    Carga horária: 08 horas/aula.

4.    Local: Centro de Detenção Provisória de Pontal -   Rodovia Armando de Sales Oliveira, Km 349, 322 - Zona Rural, Pontal - SP.

5.    Turmas, datas e horário:

Turma 01 – 19/12/2016 – das 9h00 às 17h00

Turma 02 – 20/12/2016 – das 9h00 às 17h00


6.    Certificação: será emitido certificado.


Comunicado EAP nº 533/2016.

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, turma 02 período de 16/01 a 16/05/2017, que será realizada no dia 15-12-2016, no horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, nº 556 – Santana, São Paulo. 

Comunicado EAP nº 530/2016.

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, turma 01 período de 16/01 a 05/04/2017, que será realizada no dia 15-12-2016, no horário das 14h às 17h15, que será realizada em sua sede na avenida General Ataliba Leonel, nº 556 – Santana, São Paulo.

Comunicado EAP nº 529/2016.

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a
Horário: das 8h às 17h
Data: 07-12-2016
Local do Curso: Penitenciária “Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina.

Comunicado EAP nº 527/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, Turma 14/2016/ASP/NCRC a ser realizada no dia 14/12/2016, das 09h00 às 12h20min na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel nº556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.540/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/2008.

Comunicado EAP nº 526/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, Turma 13/2016/ASP/NCRC a ser realizada no dia 13/12/2016, das 09h00 às 12h20min na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel nº 556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.540/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/2008.

Comunicado EAP nº 525/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII 

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula 

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

IX- A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo 

Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção

Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - SP, 02939-000

Horário: das 8h às 17h20 

Unidades Prisionais: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Penitenciária Feminina da Capital

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II

Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I

Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Turma 1 

Data: 05 e 13/12/2016 

Turma 2 

Data: 05 e 13/12/2016 

Turma 3 

Data: 07 e 19/12/2016 

Turma 4 

Data: 07 e 19/12/2016 

Turma 5

Data: 08 e 14/12/2016 

Turma 6 

Data: 08 e 14/12/2016 

Turma 7 

Data: 12 e 20/12/2016 

Turma 8 

Data: 12 e 20/12/2016 


Comunicado EAP nº 523/2016.
O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de “Contratos Administrativos e Sanções”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo, e baixa instruções:

1. Objetivo Geral: Contribuir na ampliação e atualização dos conhecimentos sobre os conceitos de Contratos Administrativos com enfoque nas legislações aplicáveis às Sanções Administrativas. Orientar sobre os procedimentos práticos e legais no controle e fiscalização dos Contratos Administrativos, bem como atualizar os conhecimentos a respeito das legislações aplicáveis aos procedimentos de Sanções Administrativas. 

2. Público-Alvo: Diretores administrativos e diretores de finanças das unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema. 

4. Carga horária: 8h/a. 

5. Conteúdo: Presença da administração pública como poder público; Finalidade Pública; Natureza dos Contratos; Cláusulas e garantias dos contratos; Restrições, Aplicação de penalidades, Espécies de contratos, Prazo Contratual (Artigo nº 57 da Lei Federal 8.666); Execução e extinção dos contratos e Teoria da imprevisão.

6. Docente: Gilmar Cezar Vieira

7. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência. 

8. Local, turmas, datas e horário: 

8.1 - O curso será realizado na sede da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo

8.2 - Turma 01– 06/12/2016, das 9h às 17h

8.3 - Turma 02 – 13/12/2016, das 9h às 17h.

Comunicado EAP nº 522/2016.