O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade: 

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais. 

2) Período: Dias: 28,29,30/05,04,05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19,20 e 21/06/18 

3) Horário: das 09h às 17h10 

4) Carga horária: 130 horas/aula 

5) Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí, situado à Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº - Tijuco Preto- Jundiaí – São Paulo 

6) Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira). 

7) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico. 

8) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. 

Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina. 

9) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas. 

10) Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 23/05/18. 

11) Turma 38 

 Comunicado EAP n.º 154/2018.

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço. 

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo. 

3. Carga Horária: 10 h/a 

4. Horário: das 8h às 17h20 

5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%. 

6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional. 

7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete. 

8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Base do GiR-04 da Capital- Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru-SP 


Unidade: Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos 

Turma 1 

Data: 25/05/2018 


Unidade: Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos 

Turma 02 

Data: 01/06/2018 


Comunicado EAP n.º 153/2018.

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do  Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço. 

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP. 

3. Dias: 24/05 e 08/06/2018 

4. Carga Horária: 05 h/a por turma 

5. Horário: das 8h às 12h10 

6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas. 

7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço. 

8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado. 

9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete. 

10. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Base do Grupo de Intervenção Rápida – GIR – 04 Capital 

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru, São Paulo – SP 

Turma 01 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III 

Data: 24/05/2018 


Turma 02 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III 

Data: 08/06/2018 

Comunicado EAP n.º152/2018.                                                                                                    

O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica a exibição da palestra “Os desafios cotidianos do trabalho de assistentes sociais”. 

1. Objetivo Geral: Contribuir com o debate sobre os processos de trabalho do assistente social no cotidiano profissional. 

2. Público-Alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde (Assistentes Sociais) que atuem em Unidades Prisionais, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e Unidades de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. 

3. Palestrante: Damares Pereira Vicente – Doutora em Serviço Social. 

4. Carga Horária: 2 h/a. 

5. Modalidade: EAD. 

5. Período de exibição: 15/5/2018 à 30/6/2018. 

6. Link de acesso: http://www.ead.eap.sp.gov.br/

7. Observação: Não será emitido certificado. 

Comunicado EAP n.º149/2018.

O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso “Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC” – aula presencial. 

1.Objetivo Geral: Desenvolver conhecimentos e habilidades relativas às rotinas administrativas e às atribuições do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC, proporcionando aos servidores condições para reconhecer a necessidade de aplicação dos procedimentos estudados. 

2. Modalidade: aula presencial. 

3. Público-alvo: Diretores Gerais, Diretores e substitutos do Centro de Integrado de Movimentação e Informação Carcerária das Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo, que concluíram o módulo em EaD – Ensino à Distância. 

4. Carga Horária: 08 h/a. 

5. Local: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – Sala de aula do Estande de Tiro - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 – Mirandópolis/SP. 

6. Docente: Anderson Dias da Silva. 

7. Turma, data e horário: 

7.1. Turma 02 – 30/5/2018 – das 9h às 17h. 

8. Certificado: Será emitido mediante presença de 100%. 

9. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe aos servidores sua participação e confirmem presença pelo notes de Andrea Lara (alara@sp.gov.br), impreterivelmente, até o dia 21/05/2018. 

Comunicado EAP n.º 148/2018. 

 O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra “Momentos de Reflexão e Superação de Dificuldades”, e baixa as seguintes instruções: 

1) Objetivo Geral: Incentivar o cumprimento das obrigações e comprometimento com elas. Reconhecer a importância do respeito e do trabalho em grupo, ao mesmo tempo em que se valoriza o crescimento individual. 

2) População – Alvo: Servidores do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto 

3) Data e Horário: Dia 16/05/2018 – das 14h às 17h. 

4) Será realizada a Palestra com o tema “Momentos de Reflexão e Superação de Dificuldades”, pelo Palestrante Sérgio Ricardo Ruiz Bassit. 

5) Local: Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto - Rod. BR 153, km 47,5 - Zona Rural – São José do Rio Preto - SP 

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia. 

Comunicado EAP n.º 146/2018.


O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do “Curso de Introdução à Didática” e baixa as seguintes instruções: 

1.Objetivo Geral: Capacitar os profissionais de diversas áreas do conhecimento ao exercício da prática docente, oferecendo subsídios teóricos, práticos e metodológicos para a qualificação docente, proporcionando a reflexão sobre a prática de ensino 

2. Modalidade: Ensino à distância – EaD 

3. Público alvo: Docentes credenciados e convidados 

4. Carga Horária: 20 h/a 

5.Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http://ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) A senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 11/05/2018, para aqueles que nunca acessaram a plataforma, e deverá ser alterada no seu primeiro acesso. 3) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: Do dia 14/05/2018 (a partir das 09h) ao dia 13/07/2018 (até as 16h). 

7. Certificado: Após a conclusão do curso, cada participante deverá emitir o certificado até o dia 13/07/2018, que poderá ser salvo e/ou impresso. 

8.No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail atendimentoead@eap.sp.gov. 

Comunicado EAP n.º 143/2018.

O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso “Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC” – aula presencial. 

1.Objetivo Geral: Desenvolver conhecimentos e habilidades relativas às rotinas administrativas e às atribuições do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC, proporcionando aos servidores condições para reconhecer a necessidade de aplicação dos procedimentos estudados. 

2. Modalidade: aula presencial. 

3. Público-alvo: Diretores Gerais, Diretores e substitutos do Centro de Integrado de Movimentação e Informação Carcerária das Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo, que concluíram o módulo em EaD – Ensino à Distância. 

4. Carga Horária: 08 h/a. 

5. Local: Auditório da Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo – Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, Km 6 – Pirajuí - SP. 

6. Docente: Luiz Augusto Fusco 

7. Turmas, datas e horário: 

7.1. Turma 01 – 15/05/2018 – das 9h às 17h. 

7.2. Turma 02 – 22/05/2018 – das 9h às 17h. 

7.3. Turma 03 – 29/05/2018 – das 9h às 17h. 

8. Certificado: Será emitido mediante presença de 100%. 

9. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe aos servidores sua participação e confirmem presença pelo notes de Rachel Sobreira Barroso, impreterivelmente, até o dia 11/05/2018. 

Comunicado EAP n.º 142/2018. 
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço. 

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral 

3. Carga Horária: 10 h/a 

4. Horário: das 8h às 17h20 

5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%. 

6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional. 

7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete. 

8. Local de realização do Curso: Estande de tiro do 5º Batalhão da Polícia Militar ”General Salgado”- Av. Independência, 247, Vila Independência- Taubaté. 

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté 

Turma 01 

Data: 15-05-2018 


Unidade: Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté 

Turma 02 

Data: 22-05-2018 


Comunicado EAP n.º 141/2018.
O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica a Gravação da palestra “Os desafios cotidianos do trabalho de assistentes sociais”. 

1. Objetivo Geral: Contribuir com o debate sobre os processos de trabalho do assistente social no cotidiano profissional. 

2. Público-Alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde (Assistentes Sociais) que atuem em Unidades Prisionais, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e Unidades de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. 

3. Palestrante: Damares Pereira Vicente – Doutora em Serviço Social. 

4. Carga Horária: 3 h/a. 

5. Data e horário: 09/5/2018 às 14h às 17 horas. 

6. Local: Museu Penitenciário Paulista – Avenida Zaki Narchi, 1.207 – Carandiru – São Paulo/SP. 

Comunicado EAP n.º 140/2018.

O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Reunião Pedagógica do Curso de Envelhecimento Saudável – Modalidade EAD. 

1) Objetivos: Analisar e adequar o conteúdo programático e material do Curso de Envelhecimento Saudável na modalidade EAD. 

2) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo. 

3) Data e horário: Dia 09/5/2018 – das 13h às 17 horas. 

4) As atividades de elaboração e execução de programas de formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. 


Comunicado EAP nº. 139/2018.