O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

3. Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

4. Carga Horária: 20 h/a.

5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

6. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

7. Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

8. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.


Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste.


Unidade Prisional: Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

Local: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Endereço: Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Pres. Venceslau/SP


Turma 01

Datas: 08 e 22/09/2016

Horário: das 8h às 17h20

Turma 02

Datas: 15 e 29/09/2016

Horário: das 8h às 17h20


Comunicado EAP nº 322/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos.

1. Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3. Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria. 

4. Carga Horária: 10 horas aula

5. Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6. Horário das aulas práticas: 9h às 17h.


Turma:17/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul.

Local: Centro de Detenção Provisória de Serra Azul.

Data: 29/08/2016


Turma:18/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, servidores da do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul.

Local: Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Data: 30/08/2016


Comunicado EAP nº 321/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

3. Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

4. Carga Horária: 20 horas – aula

5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

6. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

7. Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

8. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.


Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Unidade: Penitenciária de “ASP Maria Filomena Sousa Dias” de Itapetininga

Local do curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Dr. Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga.


Turma : I

Data: 12 e 20/09/2016

Horário: 8h às 17h20


Turma : II

Data: 13 e 19/09/2016

Horário: 8h às 17h20

Comunicado EAP nº 319/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

3. Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

4. Carga Horária: 20 horas – aula

5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

6. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

7. Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

8. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Unidade: Penitenciária de Cerqueira César

Local do curso: Estande de Tiro da Associação da Polícia Civil de Avaré


Turma : I

Data: 5 e 13/09/2016

Horário: 8h às 17h20


Turma : II

Data: 6 e 14/09/2016

Horário: 8h às 17h20


Comunicado EAP nº 318/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções: 


1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII 

2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

3. Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT 

4. Carga Horária: 20 horas – aula 

5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12. 

6. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho. 

7. Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico. 

8. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. 


Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Unidade: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 

Local do curso: Estande da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 

Turma : I 

Datas: 2 e 8/09/2016 

Horário: 8h às 17h20 


Turma : II 

Datas: 1 e 09/09/2016 

Horário: 08h às 17h20 


Comunicado EAP nº 311/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:


1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

3. Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT.

4. Carga Horária: 20 h/a.

5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

6. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

7. Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

8. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.


Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Unidade: Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Local do curso: Estande da Penitenciária de Pirajuí


Turma : I

Datas: 25 e 29/08/2016

Horário: 8h às 17h20


Turma : II

Datas: 26 e 30/08/2016

Horário: 8h às 17h20


Turma : III

Data: 8 e 12/09/2016 

Horário: 8h às 17h20


Turma : IV

Data: 9 e 13/09/2016

Horário: 8h às 17h20


Comunicado EAP nº 317/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a:

Realização da Oficina Pedagógica, destinada a elaboração de projeto e conteúdo para Informatização dos Processos Administrativos.

Dia: 28/08/2016

Horário: das 8:30h às 16h.

Local: EAP - Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana - São Paulo.

Comunicado EAP nº 316/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos.

1. Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3. Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.

4. Carga Horária: 10 h/a.

5. Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6. Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

Turma:12/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, servidores da Penitenciaria de Marabá Paulista.

Local: Penitenciária de Marabá Paulista

Data: 24/08/2016

Turma:13/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, servidores da Penitenciária de Marabá Paulista

Local: Penitenciária de Marabá Paulista

Data: 26/08/2016

Comunicado EAP nº 310/2016.

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos.


1. Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3. Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria. 

4. Carga Horária: 10 h/a.

5. Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6. Horário das aulas práticas: 9h às 17h.


Turma:12/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, servidores da Penitenciaria de Marabá Paulista.

Local: Penitenciária de Marabá Paulista

Data: 24/08/2016

Turma:13/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, servidores da Penitenciária de Marabá Paulista

Local: Penitenciária de Marabá Paulista

Data: 26/08/2016

Comunicado EAP nº 310/2016.


O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço;

2. Público Alvo: Servidores da Penitenciária de Piracicaba.

3. Carga Horária: 10 h/a.

4. Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% (cem por cento).

5.Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 4 deste comunicado. 

6.Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão e coldre.

7. Local do curso: Estande da Penitenciária II “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia.

8. Horário: 8h às 17h20.

9. Data: 23/08/2016

Comunicado EAP nº 306/2016.

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:


1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

3. Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

4. Carga Horária: 20 h/a.

5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

6. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

7. Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

8. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.


Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Unidade: Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” – P I de Itirapina

Local do curso: Estande de Tiro da Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” P II de Itirapina

Turma : I

Datas: 8 e 12/09/2016

Horário: 08h às 17h20.

Turma : II

Datas: 9 e 13/09/2016

Horário: 08h às 17h20.

Comunicado EAP nº 305/2016.