O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a
Horário: das 8h às 17h
Data: 07-12-2016
Local do Curso: Penitenciária “Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina.

Comunicado EAP nº 527/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, Turma 14/2016/ASP/NCRC a ser realizada no dia 14/12/2016, das 09h00 às 12h20min na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel nº556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.540/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/2008.

Comunicado EAP nº 526/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, Turma 13/2016/ASP/NCRC a ser realizada no dia 13/12/2016, das 09h00 às 12h20min na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel nº 556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.540/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/2008.

Comunicado EAP nº 525/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII 

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula 

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

IX- A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo 

Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção

Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - SP, 02939-000

Horário: das 8h às 17h20 

Unidades Prisionais: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Penitenciária Feminina da Capital

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II

Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I

Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Turma 1 

Data: 05 e 13/12/2016 

Turma 2 

Data: 05 e 13/12/2016 

Turma 3 

Data: 07 e 19/12/2016 

Turma 4 

Data: 07 e 19/12/2016 

Turma 5

Data: 08 e 14/12/2016 

Turma 6 

Data: 08 e 14/12/2016 

Turma 7 

Data: 12 e 20/12/2016 

Turma 8 

Data: 12 e 20/12/2016 


Comunicado EAP nº 523/2016.
O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de “Contratos Administrativos e Sanções”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo, e baixa instruções:

1. Objetivo Geral: Contribuir na ampliação e atualização dos conhecimentos sobre os conceitos de Contratos Administrativos com enfoque nas legislações aplicáveis às Sanções Administrativas. Orientar sobre os procedimentos práticos e legais no controle e fiscalização dos Contratos Administrativos, bem como atualizar os conhecimentos a respeito das legislações aplicáveis aos procedimentos de Sanções Administrativas. 

2. Público-Alvo: Diretores administrativos e diretores de finanças das unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema. 

4. Carga horária: 8h/a. 

5. Conteúdo: Presença da administração pública como poder público; Finalidade Pública; Natureza dos Contratos; Cláusulas e garantias dos contratos; Restrições, Aplicação de penalidades, Espécies de contratos, Prazo Contratual (Artigo nº 57 da Lei Federal 8.666); Execução e extinção dos contratos e Teoria da imprevisão.

6. Docente: Gilmar Cezar Vieira

7. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência. 

8. Local, turmas, datas e horário: 

8.1 - O curso será realizado na sede da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo

8.2 - Turma 01– 06/12/2016, das 9h às 17h

8.3 - Turma 02 – 13/12/2016, das 9h às 17h.

Comunicado EAP nº 522/2016.
O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso sobre Procedimentos para Retificação/Invalidação de Atos Administrativos, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, e baixa instruções:

1. Objetivo Geral: Abordar a legislação que trata da invalidação de atos administrativos (Lei nº 10.177/98), bem como orientações gerais sobre dados do sistema do TCE, da CIF e dos sistemas da folha de pagamento, de marcação de perícia médica e do recadastramento anual. 

2. Objetivos Específicos: Discutir a legislação que regulamenta a invalidação dos atos administrativos, prazo prescricional; Parecer PA nº 06/16; Parecer CJ/SAP nº 1.627/16; orientações gerais a respeito de procedimentos de acesso aos sistemas informatizados de Administração de Pessoal: SISDRHU, Folha de Pagamento, e-SISLA e Recadastramento Anual.

3. Público-Alvo: Diretores do Núcleo de Pessoal e respectivos substitutos das unidades prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema. 

5. Conteúdo: Lei nº 10.177/98 e Sistemas Informatizados de Administração de Pessoal.

6. Carga horária: 8h/a. 

7. Docentes: Leila Batista da Silva e Thiago Augusto Wolfmann

8. Local: O curso será realizado na sala de aula do Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, situado à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Km 282 – Samaritá – São Vicente – São Paulo

9. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência. 

10. Turma, data e horário: 

10.1. Turma Única – 08/12/2016, das 9h às 17h.


Comunicado EAP nº 520/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia 29-11-2016, das 9h às 12h20, referente ao Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP – AMT/2016, na Escola de Administração Penitenciária, “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os diretores dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades abaixo relacionadas, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

1 - Penitenciária Feminina da Capital
2 - CDP de Pinheiros I
3 - CDP de Pinheiros III 
4 - CDP de Vila Independência 
5 - CDP de Belém II 

Comunicado EAP nº 519/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica para continuidade a reelaboração e alinhamento do conteúdo pedagógico da disciplina Relações Interpessoais, no dia 29-11-2016, das 09h30 às 17h, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. 

Comunicado EAP nº 518/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula 

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado 

Unidade: Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Local do curso: Estande da Polícia Militar de Ribeirão Preto

Turma I 
Data: 02 e 20-12-2016 
Horário: 08h às 17h20 

Turma II
Data: 19 e 27-12-2016
Horário: 08h às 17h20 

Comunicado EAP  nº 517/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais. 

Carga-horária: 10 h/a 

Horário: das 8h às 17h 

Data: 30-11-2016

Local do Curso: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. 

Comunicado EAP nº 515/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII 

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT 

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado 

Unidade: Penitenciária de Marília
Local do curso: Estande da Penitenciária de Marília

Turma I 
Data: 01 e 05-12-2016
Horário: 08h às 17h20 


Turma II
Data: 2 e 6-12-2016
Horário: 08h às 17h20 

Comunicado EAP nº514/2016.